Ação que questiona efeitos da MP 242/05 é arquivada

Aprovada indicação de Enrique Lewandowski para o STF

OAB-MT apóia impeachment de Lula e condena PF

Servidora vai receber em dinheiro valor de licença prêmio não usufruída

Carência para se aposentar por idade aumentará em 6 meses a partir de janeiro

Lula diz que alguns professores é que precisam de aulas de reforço

Auxílio-combustível não pode ser estendido aos proventos de servidor inativo

Mate Leão terá de pagar indenização por acidente de trânsito

Juiz aguarda diligência para examinar HC

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

TST nega a aposentado da Petrobrás parcelas pagas a ativos

O entendimento do TST é o de que os benefícios pagos tiveram natureza de prêmio aos funcionários da ativa, não podendo ser reivindicados pelos aposentados.

Multa de 40% sobre FGTS para aposentado que seguiu na empresa deve abranger todo o período contratual

Sentença Trabalhista

Pensão - Morte - Empregado

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de bem se interpretar e fundamentar as conclusões tiradas dos textos legais e judiciais.

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30

Cobrança do adicional de 10% do FGTS e validade de assinaturas eletrônicas no live WFaria desta quinta, 9h30.

Clipping de Legislação (21 a 25 de Agosto de 2017)

Clipping de Legislação.

Estudante Universitária. Pretensão ao restabelecimento do Direito à Pensão por Morte do pai

Previdenciário. Lei Estadual 180/1978.

Mandado de segurança. Concurso de admissão no curso de formação de soldado

Decisão cassada pelo Supremo Tribunal Federal em sede de recurso extraordinário.